Não há como prever quais serão
as mudanças no Programa EB-5,
por isso, aconselhamos os interessados
em obter o Green Card a não perder tempo,
alerta o diretor do IMG, Fernando Mello.
O Senado Americano aprovou, na sexta-feira 09/12, a extensão do Programa de Vistos EB-5, sem alterações, até o dia 28 de abril de 2017. A “resolução de continuidade” foi aprovada como parte de um pacote orçamentário mais amplo, incluindo outros programas financiados pelo governo federal americano.
O EB-5 é uma modalidade de visto para investidores que possibilita a obtenção do Green Card, o certificado de residência permanente nos Estados Unidos. Para se qualificar, o estrangeiro precisa investir o valor mínimo de US$ 500 mil em um empreendimento próprio ou estruturado e administrado por terceiros, que resulte na criação de pelo menos dez novos postos de trabalho.
Para os interessados em imigrar para os EUA e obter o Green Card, por meio de investimentos através do Programa de Vistos EB-5, este novo prazo cria uma nova janela de oportunidade. “A cada extensão de curto prazo há um grande aumento do número de novas petições, por receio de que o Programa não seja renovado ou sofra alterações menos favoráveis, como o esperado aumento do valor de investimento mínimo, hoje em US$ 500 mil, explica Fernando Mello, sócio diretor do InterManagement Group – IMG.
Entre janeiro e abril de 2017, o congresso deverá retomar as discussões a respeito da reforma e melhorias para o Programa EB-5, propostas por vários stakeholders (empreendedores, advogados, associações e o DHS (Department of Homeland Security). Dentre as propostas estão:
• Aumento do valor do investimento mínimo
• Revisão dos critérios de aprovação e incentivo de projetos em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico (TEA – Targeted Employment Areas)
• Revisão dos requisitos para aprovação e continuidade de Centros Regionais
• Redução dos prazos de processamento e concessão dos Green Cards
• Maior supervisão e fiscalização pela SEC – Securities Exchange Commission
“Isso não significa que até abril eventuais mudanças sejam adotadas, pois estas discussões já vêm ocorrendo há vários anos, enfatiza Mello, acrescentando: “Embora atualmente haja um consenso maior, alguns pontos fundamentais continuam em aberto. Não há como prever exatamente o que vai acontecer, por isso, aconselhamos os interessados a não perder tempo, uma vez que as regras podem mudar a qualquer momento”, alerta o diretor do IMG. “Este é um dos melhores programas de imigração por investimento do mundo e também a forma mais rápida, segura e cômoda de se obter o Green Card, com exceção apenas da via por parentesco direto”, lembra Fernando Mello.
Os brasileiros têm utilizado cada vez mais este caminho para garantir a residência permanente nos EUA (Green Card), embora os números ainda sejam relativamente pequenos, em relação ao resto do mundo. Em 2016 foram quase cinco vezes mais que em 2015, um aumento que revela o interesse crescente do brasileiro em imigrar para os Estados Unidos, em busca de uma economia com mais oportunidades.
Sobre o IMG – InterManagement Group
É a primeira Consultoria de Negócios e Investimentos com escritórios em São Paulo e Miami/Fort Lauderdale, a oferecer serviços especializados para imigração de investidores e empreendedores para os Estados Unidos, através dos vistos EB-5, E-2 e L-1. Com dez anos de atuação internacional, o IMG conta com uma equipe multidisciplinar e especializada de profissionais sêniores, advogados, economistas e analistas, com registro na FINRA - Financial Industry Regulatory Authority. Os clientes do IMG são pessoas físicas e empresas de diversos portes e setores, que desejam se estabelecer, investir e desenvolver negócios bem sucedidos no Brasil e nos EUA.